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Resultado da busca por lei

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Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Marcones Freitas dos Santos publicado 19/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara
por Interlegis publicado 13/08/2018 última modificação 13/08/2018 10h16
Localizado em Leis
Solicitação Contribuição de iluminação Publica
por Adriana Santana última modificação 23/01/2019 10h10
Solicito a lei 2.141/2002 referente a regulamentação de contribuição de iluminação pública da cidade.
Localizado em e-SIC
por Interlegis última modificação 07/03/2018 12h15
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 07/03/2018 12h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso
por Interlegis última modificação 20/02/2019 10h03
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
Localizado em Sobre a Câmara
Nota de Esclarecimento
por Marcones Freitas dos Santos publicado 18/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 20/02/2019 09h58
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Eleição marcada para a Mesa Diretora Bienio 2019/2020
por Marcones Freitas dos Santos publicado 04/06/2018 última modificação 13/06/2018 07h12
Câmara estabelece dia 11 de Junho de 2018 para a eleição de renovação da composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 21/02/2019 09h02
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)