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Secretaria Municipal de Saúde realizará Audiência Pública

por Marcones Freitas dos Santos publicado 11/11/2019 17h54, última modificação 11/11/2019 17h54
Secretaria Municipal de Saúde realizará Audiência Pública

Audiência Pública

Dando início ao ciclo de prestação de contas da saúde referente a 2018/2019, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) irá apresentar aos vereadores e a toda população através de Audiência Pública os relatórios do 3º quadrimestre de 2018, 1º quadrimestre de 2019 e 2º quadrimestre de 2019, nesta terça-feira (12) na Câmara Municipal. O documento contém a informação de aplicações do seu recurso próprio nesta área, além de dados como a produção ambulatorial da rede de saúde de Baixo Guandu - ES.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Terezinha Bolzani, o relatório é uma ferramenta de transparência do serviço e também de controle de gestão. “A partir desse relatório é possível monitorar a produção da área da saúde. Com esses dados em mãos, podemos identificar os avanços e desafios da pasta, o que contribui para a tomada de decisão. Paralelamente, o conhecimento do documento pelos vereadores possibilita que eles participem ativamente na construção de um SUS cada vez melhor”, afirma.

O Vereador Esmar da Vitória Costa, Presidente da Comissão de Educação, Saúde e assuntos Gerais, explica que o relatório conta com dados provenientes de sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde. A SEMSA apresenta os dados de execução orçamentária e financeira referente ao final do ano de 2018 e os dados sobre produção ambulatorial ao 1° e 2º quadrimestre de 2019.

A Secretaria de Saúde explica ainda que os dados de produção detalham os quantitativos de procedimentos realizados na atenção básica, psicossocial, urgência e emergência, ambulatorial, além dos procedimentos das ações de Vigilância em Saúde. “Resolvemos detalhar alguns dados, porque apresentá-los considerando apenas os grupos de procedimentos da tabela do SUS não é suficiente para representar de forma fidedigna o trabalho da rede SUS”, finaliza.

No que diz respeito ao conteúdo do Relatório, a Lei Complementar n°141/12 prevê que o documento deve conter informações como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias/vistorias realizadas ou em fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e ainda alguns indicadores de monitoramento relativos ao processo de pactuação Inter federativa.

A Audiência Pública acontece nesta terça-feira, no Salão Nobre Monsenhor Alonso Leite, da Câmara Municipal de Baixo Guandu – ES, a partir das 09:00 horas.

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