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Solicitação cópia de lei
por Fabyano publicado 10/03/2022 última modificação 16/08/2022 09h54
Gostaria de obter o arquivo contendo o Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 1408/1990) devidamente atualizado. No site somente é possível obter a lei original.
Localizado em e-OUV / e-SIC
por adm publicado 19/03/2018 última modificação 16/11/2023 09h02
Localizado em Informações Institucionais
Câmara Municipal de Baixo Guandu é destaque em Economia na nova lei de Licitação.
por Salatiel Dias Bebiano publicado 06/03/2024 última modificação 26/03/2024 17h01
Câmara Municipal de Baixo Guandu é destaque em Economia na nova lei de Licitação.
Localizado em Informações Institucionais / Notícias
Informações sobre a LAI – Lei de Acesso à Informação
por Salatiel Dias Bebiano publicado 26/05/2023 última modificação 26/05/2023 16h32
Localizado em Setores
por Interlegis última modificação 07/03/2018 12h15
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Informações Institucionais / Galeria de Vídeos
por Interlegis publicado 06/03/2017 última modificação 16/11/2023 08h59
Localizado em Leis
Solicitação Contribuição de iluminação Publica
por Adriana publicado 03/08/2022
Solicito a lei 2.141/2002 referente a regulamentação de contribuição de iluminação pública da cidade.
Localizado em e-OUV / e-SIC
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 07/03/2018 12h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Informações Institucionais / Galeria de Vídeos
Mesa Diretora
por David Williams Cruz dos Santos publicado 15/07/2022
Localizado em Informações Institucionais / Competências
Endereço
por Interlegis última modificação 12/07/2023 10h54
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
Localizado em Informações Institucionais