{"provider_url": "https://www.baixoguandu.es.leg.br", "title": "Nota de Esclarecimento", "html": "<p align=\"center\" class=\"MsoNormal\" style=\"text-align:center; \"><strong>NOTA DE ESCLARECIMENTO AO P\u00daBLICO</strong></p>\r\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu, diante da grande repercuss\u00e3o do aumento ocorrido na tarifa de \u00e1gua de nossa cidade, vem a p\u00fablico esclarecer not\u00edcia inver\u00eddica, dolosamente espalhada nas redes sociais, informando erradamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que foram os vereadores atuais que \"aprovaram\" o novo valor da tarifa.</p>\r\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify; \">A participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no processo se deu em 2011 com a aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral do SAAE (lei municipal 2.657), quando, inclusive, os vereadores eram outros, diferentes dos atuais. Tal lei aprovada no ano 2011 n\u00e3o fixa valor para a tarifa de \u00e1gua, apenas dita os princ\u00edpios e requisitos que devem ser seguidos para determinar-se o valor. O pre\u00e7o da tarifa \u00e9 fixado pelo Prefeito.</p>\r\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify; \">Ano a ano, \u00e9 editado um decreto do Prefeito Municipal arbitrando o valor da tarifa para o ano seguinte e em 26 de dezembro de 2018 foi baixado o decreto n\u00ba 6.050 que, alegando necessidade de novos \"investimentos\" a serem feitos pelo SAAE, fixou os valores reputados abusivos pela popula\u00e7\u00e3o para 2019.</p>\r\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify; \">Assim, o Poder Legislativo espera que essa \"fake news\", maldosa e certamente plantada por pessoas de interesses n\u00e3o republicanos fique esclarecida e a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a uso dos meios pr\u00f3prios e institucionais, definidos pela lei, para buscar direitos que entenderem lesados.</p>\r\n<p><img alt=\"http://crmvba.org.br/wp-content/uploads/2018/08/crmvba.org.br-cfmv-emite-posicionamento-sobre-vaquejada-nota-de-esclarecimento.jpg\" class=\"shrinkToFit\" height=\"632\" src=\"http://crmvba.org.br/wp-content/uploads/2018/08/crmvba.org.br-cfmv-emite-posicionamento-sobre-vaquejada-nota-de-esclarecimento.jpg\" width=\"1031\" /></p>", "author_name": "adm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.baixoguandu.es.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}