{"provider_url": "https://www.baixoguandu.es.leg.br", "title": "Dire\u00e7\u00e3o Legislativa", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Realizar o assessoramento estrat\u00e9gico \u00e0 Mesa em todos os seus trabalhos legislativos; e tamb\u00e9m, no que concerne \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, ao controle e ao registro do comparecimento efetivo dos Vereadores \u00e0s Sess\u00f5es;</li>\r\n<li>Supervisionar e orientar tecnicamente as atividades de apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o legislativa, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias, \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies normativas, ao registro das sess\u00f5es, ao funcionamento das comiss\u00f5es parlamentares, bem como a supervis\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do resumo do expediente e da pauta da ordem do dia; das respostas e do controle das quest\u00f5es de ordem; do registro das vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio; do controle dos prazos constitucionais para tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es; o assessoramento em assuntos constitucionais e regimentais;</li>\r\n<li>Exercer o controle da autua\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o dos processos legislativos e outras proposi\u00e7\u00f5es;</li>\r\n<li>Superintender a reda\u00e7\u00e3o das atas das sess\u00f5es e das grava\u00e7\u00f5es em geral;</li>\r\n<li>Dirigir, supervisionar e coordenar as atividades legislativas da C\u00e2mara Municipal, que englobam a Secretaria Parlamentar, a Ouvidoria e a Comunica\u00e7\u00e3o Social e a Tecnologia, garantindo e exigindo o perfeito desenvolvimento de suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais;</li>\r\n<li>Prestar consultoria e assessoramento direto \u00e0 Mesa Diretora e ao Presidente da C\u00e2mara, com o apoio da estrutura administrativa da Casa;</li>\r\n<li>Acompanhar o andamento de projetos em tramita\u00e7\u00e3o comparecendo \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias;</li>\r\n<li>Coordenar as atividades da equipe t\u00e9cnica multiprofissional e dos demais n\u00edveis de atendimento;</li>\r\n<li>Elaborar e encaminhar respostas de of\u00edcios protocolados na casa relacionados a atividade legislativa;</li>\r\n<li>Assessorar os Vereadores e Assessores nos assuntos de interesses do Legislativo, principalmente os relacionados com os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o;</li>\r\n<li>Acompanhar o Presidente da C\u00e2mara e os Vereadores, nos trabalhos das Comiss\u00f5es, sempre que sua presen\u00e7a for solicitada;</li>\r\n<li>Solicitar, quando entender necess\u00e1rio, parecer do Sistema de Controle Interno e da Assessoria Jur\u00eddica sobre assuntos referentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no que se refere \u00e0s atividades legislativas;</li>\r\n<li>Organizar o registro, arquivo das leis, emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica, decretos, portarias, resolu\u00e7\u00f5es, informes administrativos e outros atos normativos;</li>\r\n<li>Determinar o registro sistem\u00e1tico de todos os contratos, conv\u00eanios, ajustes ou similares de que tenha participado o Munic\u00edpio e informado ao Legislativo Municipal;</li>\r\n<li>Determinar o registro, em livro pr\u00f3prio, do encaminhamento de expedientes de uma unidade a outra, ou de um servidor ou Vereador a outro;</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Executar outras atividades correlatas.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.baixoguandu.es.leg.br/author/Salatiel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}